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Estadão - mala de dinheiro

Os sacos de dinheiro da CIA
A agência de inteligência dos EUA já financiou vários governos e na maioria das vezes o tiro saiu pela culatra
03 de maio de 2013 | 2h 02



ELIAS , GROLL , FOREIGN POLICY, É JORNALISTA, ELIAS , GROLL , FOREIGN POLICY, É JORNALISTA - O Estado de S.Paulo

Na segunda-feira, o jornal New York Times revelou que a CIA havia enviado dezenas de milhões de dólares para o presidente afegão, Hamid Karzai. Os pagamentos em dinheiro - entregues todo mês em seu escritório - chegavam em maletas, mochilas e sacos de plástico, e tinham por objetivo comprar a lealdade do líder caprichoso. Mas, segundo o jornal, o caso contribuiu mais para alimentar a corrupção no Afeganistão do que qualquer outra coisa - aquela mesma corrupção contra a qual o governo americano vem fazendo uma cruzada.

Nada disso deveria surpreender. A CIA tem uma longa história de despejar dinheiro em chefes de Estado amigos, muitas vezes com resultados que guardam uma estranha semelhança com os esforços da agência em Cabul. A CIA teve um primeiro gosto do que alguns sujeitos com maletas poderiam conseguir em 1948 quando comunistas ameaçavam ganhar eleições na Itália, e ela montou um programa de transferência de grande somas de dinheiro para seu partido político preferido, o democrata-cristão. E funcionou. Os democrata-cristãos superaram os comunistas e venceram a eleição. Mas este primeiro sucesso se revelaria posteriormente enganoso. Quando, em 1970, a agência tentou repetir sua campanha na Itália, ela jogou um papel involuntário ao financiar um fracassado golpe neofascista e o terrorismo de direita.

É um padrão - sucesso ofuscante seguido de uma derrota esmagadora - que se tornou bastante familiar na história da agência. Quando, em 1953, a CIA teve êxito na derrubada de Mohammad Mossadegh no Irã, isso foi visto como o melhor momento da agência. Numa única cajadada, ela havia tolhido a influência soviética no Oriente Médio e se assegurado de uma parte vital dos suprimentos globais de petróleo.

Isso deu à agência a impressão de que seus agentes podiam derrubar governos quando lhes desse vontade - não muito diferente de como a CIA derrubou o Taleban no Afeganistão - e que dólares americanos manteriam a salvo os interesses americanos. Uma vez concluído o golpe com sucesso, Kim Roosevelt, o agente da CIA que o arquitetou entregou US$ 1 milhão em dinheiro a Fazlollah Zahedi, que assumiu o cargo de premiê de Mossadegh. Com o dinheiro na mão, Zahedi prontamente tratou de se entender com a oposição. E todos sabemos o que veio em seguida, em 1979.

Como em Teerã, a CIA descobriu em Saigon que derrubar um governo era bem mais fácil do que juntar os pedaços em seguida. Depois que um golpe apoiado pela CIA derrubou Ngo Dinh Diem em 1963, seguiu-se uma situação caótica, com golpe após golpe no meio da confusão. Nguyen Van Thieu consolidou finalmente o poder, e a CIA foi rápida em se colocar por trás dele, entregando US$ 725 mil ao líder sul-vietnamita entre 1968 e 1969. Foi mais um investimento perdido da agência.

Quando a CIA teve dificuldade de fomentar golpes, ela se serviu de uma ferramenta muito mais precisa - o assassinato.

Patrice Lumumba, por exemplo, representava um problema para o governo Eisenhower, que temia que o líder congolês pudesse criar uma Cuba na África. Embora os soviéticos duvidassem das credenciais comunistas de Lumumba, Eisenhower ordenou a morte do líder congolês, uma missão que a CIA apoiou com sucesso em 1966 via um novo e promissor protegido, Mobutu Sese Seko. Com Lumumba fora do caminho, e US$ 250 mil em dinheiro, armas e munições da CIA, Mobutu assumiu o controle do país e iniciou um regime assassino e corrupto que durou três décadas. Mobutu - que foi incluído na folha de pagamento da CIA - mostrou-se um aliado confiável dos Estados Unidos na Guerra Fria, mas também preparou o terreno para o caos e a violência que hoje dominam o Congo.

Talvez algum dia a CIA aprenda com seus erros. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

Como uma criança vira monstro

Como uma criança vira monstro

Posted by eduguim on 03/05/13 • Categorized as Opinião do blog


Ao longo dos últimos dias, o país mergulhou em um debate doloroso. Em vez de estarmos nos debruçando sobre como estimular a nossa juventude a crescer do ponto de vista moral e intelectual, estivemos discutindo acaloradamente sobre como mudar as leis para punir com maior rigor os jovens infratores da lei.

Esse debate, em si, representa o fracasso da geração que comanda os destinos da nação – e esta premissa não se reduz a partidos políticos, mas a cada um de nós, pais, empresários, trabalhadores, políticos, legisladores, magistrados, educadores, religiosos etc.

O Estado brasileiro, no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, de suas Casas Legislativas e do Poder Judiciário, não pode ser responsabilizado unicamente pelo fracasso diante do qual estamos, representado por seres que, até ontem, eram crianças, mas que, hoje, transformaram-se em verdadeiros monstros.

Os casos da dentista de São Bernardo do Campo (SP) que foi queimada viva por quatro rapazes, sendo um deles menor de idade, ou do rapaz que foi assassinado com um tiro na cabeça por um outro menor ao ter seu celular roubado por ele, chocaram o país e desencadearam, de novo, o debate sobre maioridade penal.

Não foram só esses casos, por óbvio, que ressuscitaram o debate sobre redução da maioridade penal. Os crimes violentos aterradores que se vê a toda hora neste país, sobretudo os cometidos por menores, fizeram o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propor mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a fim de que pessoas de 16 anos sejam tratadas pelas leis penais como adultos.

Essa é uma discussão dolorosa porque, dado o nível de horror que crimes como o da dentista de São Paulo encerram, pessoas se mostram assustadas a um ponto em que começam a acreditar em “soluções” como a proposta pelo governador de São Paulo.

O grupo social minoritário que se opõe a esse caminho e o amplamente majoritário que se inclina por ele produziram muitos argumentos. Vale a pena dissecá-los.

A discussão menos ilógica da redução da maioridade penal nos empurra para a pura e simples extinção de qualquer idade-limite, pois de nada adiantaria reduzi-la para 16 anos já que jovens de idades mais tenras também cometem crimes horrorosos e, assim, não subsiste uma só justificativa que sustente os 16 anos como ponto de inflexão entre adolescência e maturidade.

Houve propostas dos adeptos da redução da maioridade penal no sentido de esta ser usada apenas para crianças e adolescentes que cometam crimes hediondos como o da dentista, ou mesmo para os que cometam qualquer tipo de assassinato.

Ainda assim, ficariam de fora os atos de violência que não resultem em perda de vida da vítima. Desse modo, haveria que apenar criminalmente como adultos os menores de qualquer faixa etária que pratiquem crimes violentos.

Até aí, pulamos da redução da maioridade penal aos 16 anos para a punição como adulto de qualquer adolescente e até de crianças, pois uma criança de 8 ou 10 anos que aborde alguém num semáforo com uma faca nas mãos e, como já ocorreu várias vezes, enfie o instrumento perfurante no pescoço do assaltado, seria vista como “irrecuperável”.

Neste ponto, vale analisar o quadro da violência e da criminalidade no Brasil para que se possa mensurar se essa discussão sobre maioridade penal faz sentido.

Segundo o RELATÓRIO NACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO apresentado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República ao MECANISMO DE REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS em 2012, o Brasil possui cerca de 513.802 pessoas mantidas em unidades do sistema carcerário e da polícia.

Esse relatório mostra um dado que todos intuem, mas que é pouco difundido: a população carcerária brasileira tem perfil preponderantemente jovem, masculino, negro e de baixa escolaridade.

Sempre segundo dados oficiais do Brasil, em 2011 53,6% da população no sistema penitenciário tinha entre 18 e 29 anos, 93,6% eram homens, 57,6% eram negros e pardos e 34,8% eram brancos. Além disso, 45,7% da população do sistema penitenciário possuía ensino fundamental incompleto, enquanto apenas 0,4% possuía ensino superior completo.

Um outro dado importante é o de que, segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos levantados pelo Globo, há só 60 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no Brasil, sendo 14 mil em regime de internação e os demais em regime aberto.

Ou seja: apenas 14 mil adolescentes cumprem penas de privação de liberdade, contra 513.802 adultos. Toda essa discussão sobre maioridade penal, portanto, está focada em 2,72% do problema da violência e da criminalidade no país.

Vê-se, assim, que o problema está longe de ser o infrator de 16 anos. E que a redução de idade penal proposta pelo governador de São Paulo é uma quimera, um engodo, uma conversa fiada destinada a dar alguma resposta a uma sociedade acuada por uma situação inacreditavelmente explosiva que está se formando.

Não há nada demais em discutir o que fazer com uma criança ou um pré-adolescente ou mesmo um adolescente que cometam barbaridades. O problema é que a discussão da maioridade penal aos 16 anos nos levará a outras envolvendo crimes infanto-juvenis e, assim, ficaremos discutindo o problema pelo ângulo errado.

Até este momento, não discutimos o xis da questão: o que está acontecendo com um país em que crianças e adolescentes se transformam em feras enlouquecidas capazes de uma barbaridade como queimar viva uma mulher que não tinha dinheiro para dar a assaltantes?

A discussão da maioridade penal nunca vai tão fundo. Fica na superfície da “solução” rápida, mas sem refletir, por um segundo, que depois da redução para 16 anos virá a redução para faixas etárias inferiores e, depois desta, a extinção de idade mínima para ser responsabilizado criminalmente por qualquer tipo de ação infringente da lei.

Isso mudará o fato de que crianças estão sendo transformadas em monstros por mecanismos sobre os quais quase ninguém quer refletir? É de duvidar que alguém, em sã consciência, acredite que a mudança da lei fará esse processo de criação de aberrações infanto-juvenis ser interrompido por extinção restrita ou irrestrita da maioridade penal.

Como crianças viram monstros como o garoto que supostamente ateou fogo ao corpo embebido em álcool da dentista de São Bernardo do Campo? Já nasceram assim?

Não se pode acreditar que no código genético dos brasileiros esteja inscrita uma anomalia que não há em outros países que não têm problemas de menores violentos como os que temos aqui. Afinal, mesmo aqueles que pensam ser de uma “raça” diferente da maioria deveriam saber que todos os brasileiros temos características genéticas em comum, seja o cidadão branco, negro, nordestino ou sulista.

O fato de alguns poucos terem características físicas diferentes não muda o fato de que somos um país só.

O perfil do presidiário brasileiro, portanto, explica como uma parte ínfima de nossas crianças pobres é empurrada para o crime e, usando drogas e convivendo com adultos violentos, acaba se convertendo em monstros como os que temos visto.

Nas comunidades mais pobres, principalmente em favelas dominadas pelo tráfico, gerações de brasileiros cresceram e continuam crescendo tendo como “exemplo” traficantes e bandidos perigosos, que recrutam entre a juventude, inclusive na idade mais tenra, os futuros “soldados do crime”.

O critério de recrutamento não visa o uso de jovens inimputáveis penalmente. Essa é uma empulhação. Por isso é que só 2,7% dos criminosos encarcerados no Brasil são menores. Afinal, não se pode acreditar que alguém cometa crimes pensando em ser preso.

O processo de deformação que cria jovens monstros está na desestruturação familiar, na ignorância, na pobreza, nas drogas e, acima de tudo, nos exemplos que crianças recebem enquanto crescem, vendo bandidos nas comunidades pobres saírem da pobreza com essa fórmula “mágica” de tomar dos outros o que não pode conseguir honestamente.

Afinal, o jovem brasileiro pobre sabe que a escola não irá ensiná-lo, que se for negro ou mestiço não será “bem visto” por um mercado de trabalho que, segundo incontáveis estudos, ainda discrimina os brasileiros de origem africana e com traços africanos mais marcantes. Assim, é tentado pelo crime como forma de ascensão financeira.

Os adeptos da redução da maioridade penal costumam usar o exemplo dos países ricos. Em países como a Inglaterra, por exemplo, já houve casos de crianças de 8, 10 anos presas por terem cometido crimes violentos. Em muitos desses países a idade de responsabilização penal é menor ou não existe.

Falta refletirmos sobre as condições das crianças inglesas, por exemplo, e das brasileiras. São as mesmas? Alguém vê hordas de crianças miudinhas espalhadas pelas ruas de Londres fumando crack, dormindo nas ruas, prostituindo-se etc.?

O que você espera que essas crianças pelas quais passa todo dia nas ruas e vê chafurdando em todos esses dramas se tornem? Cidadãos exemplares? Você já refletiu que essas crianças não nasceram criminosas em potencial, mas que a continuarem nessa situação se tornarão monstros como o que queimou a dentista viva?


http://youtu.be/kRJwQg-oavc

Conexões perigosas

Conexões perigosas: a vigilância oculta na grande rede
por Marcos Dantas [*]
entrevistado por Coryntho Baldez

As grandes corporações privadas que atuam na internet, como Google e Facebook, não apenas usam o enorme volume de dados que possuem sobre os usuários como fonte de renda. Elas são capazes, hoje, de exercer um refinado controle ético e político sobre os indivíduos, de acordo com Marcos Dantas, professor titular da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ.
"Essas corporações detêm informações quotidianas sobre nossos hábitos e gostos, nível educacional, opção política e religiosa, que o próprio Estado não tem", alerta Dantas, que ministra as disciplinas "Sistemas e Tecnologias de Comunicação" e "Economia Política da Comunicação".
Nesta entrevista, o docente afirma ainda que cerca de 70% das comunicações da internet no mundo estão nas mãos de uma única empresa norte-americana: a Level Three. E, segundo ele, quem financia a construção da imensa infraestrutura física necessária para a internet funcionar – "o mundo virtual é mera ideologia" – é o capital financeiro.
Marcos Dantas não acredita que o movimento Cypherpunks, liderado por Julian Assange e que defende a criptografia como meio de preservar os direitos civis das pessoas e a soberania dos povos, seja uma solução para democratizar a internet. Para isso, em sua opinião, será preciso um amplo processo de mobilização política que coloque em xeque o poder das grandes corporações de controlar a rede.

UFRJ Plural – Muitos dos que defendem e ajudam a construir uma internet livre, como Julian Assange, o criador do WikiLeaks, temem que ela se transforme em centro de vigilância dos cidadãos por parte de Estados imperiais. Qual a sua avaliação sobre isso?

Marcos Dantas – Acho que é uma preocupação importante, lúcida e necessária. Mas, sob esse aspecto, também há controle da vida do cidadão por parte das grandes corporações capitalistas. Não é só o Estado que preocupa. Diria até que é menos o Estado que preocupa. Isto porque, se o Estado é democrático, ele também pode ser vigiado pelos cidadãos. As grandes corporações privadas não. As pessoas não sabem o que é feito com os seus dados. E as organizações privadas não somente controlam e fazem dessas informações uma fonte de muito dinheiro, mas também podem exercer um controle ético e político sobre os indivíduos. E, eventualmente, ser fonte de informação para o próprio Estado.

UFRJ Plural – A política de privacidade do Google tem sido alvo de várias críticas. No início deste mês, inclusive, alguns governos da Europa decidiram investigá-la mais a fundo. Por quê?

Marcos Dantas – Eles temem exatamente que corporações como o Google, o Facebook, a Microsoft e a Apple substituam o Estado no controle do cidadão. E passem a deter informações e orientar as práticas das pessoas em função dos interesses delas, e não dos interesses públicos. Essas corporações não são públicas e, hoje, são detentoras de enorme quantidade de informações cotidianas de todos nós, de hábitos e gostos, que o próprio Estado não possui. Elas têm informações até sobre a nossa saúde, o nosso nível educacional, as nossas opções políticas, religiosas, que o Estado não tem. Com isso, passam a ter o poder de orientar a vida dos cidadãos.

UFRJ Plural – Os usuários do Google e das redes de relacionamento, especialmente o Facebook, têm alguma ideia do uso de suas informações privadas para obtenção de lucro, à sua revelia?

Marcos Dantas – Nenhuma. Vou contar um caso pessoal que estou vivendo neste exato momento. Há alguns dias, comprei um smartphone mais moderno. E acabo de descobrir que, se eu quiser fazer uma transferência de um arquivo de números telefônicos que está no meu computador para o aparelho, tenho que jogá-lo numa nuvem controlada pela Microsoft. O atendente da loja afirmou que só é possível fazer essa transferência dessa maneira. Ora, não vou dar as minhas informações privadas e meus contatos para a Microsoft. Fui muito claro. Disse que não faço nada na nuvem. Eu vivo na Terra, e não nas nuvens. Então, não vou transferir meus dados para a Microsoft.

UFRJ Plural – Isso ocorre em qualquer sistema operacional?

Marcos Dantas – Comprei um com windows phone [sistema operacional móvel desenvolvido pela Microsoft], da marca Nokia. Mas com o sistema android acontece o mesmo. Quando alguém compra um smartphone, a primeira coisa que faz é se conectar à internet. Abrir um endereço no Google, se for android, ou então na Microsoft, se for o windows phone. A partir daí, toda transação que se fizer pelo smartphone, seja baixar um dado ou marcar uma agenda, vai passar pelos servidores de uma dessas duas corporações. Por exemplo, se eu marcasse no aparelho a agenda da entrevista que estamos realizando, ela ficaria reigstrada na Microsoft. Ou seja, o meu cotidiano é controlado. Quando as pessoas usam o smartphone para qualquer tipo de transação, não têm a menor consciência de que estão fazendo um trabalho de graça para essas empresas. É a mais-valia mais absoluta que existe no mundo, um traballho gratuito para enriquecer o Bill Gates. E também um repasse de informações poderosas para que essas organizações possam controlar o mundo.

UFRJ Plural – Mas não há o risco de essas informações migrarem para Estados de caráter imperial para que se faça uma vigilância política sobre os cidadãos?

Marcos Dantas – Não tenho nenhuma dúvida de que, na história dos Estados Unidos, as grandes corporações, ao longo de todas as épocas, desde os tempos da famosa Standard Oil, sempre foram instrumentos da política imperial norte-americana. E vice-versa, ou seja, o Estado abria caminho para a expansão de suas grandes empresas. As novas corporações norte-americanas, como o Google e a Microsoft, se já não são, serão instrumentos do poder imperial, numa perfeita simbiose.

UFRJ Plural – Existem na rede iniciativas com potencial libertário, como o WikiLeaks, e também sites e blogueiros que fazem circular informações omitidas na mídia tradicional. Essas iniciativas ainda não são capazes de contrabalançar a influência que o grande capital exerce sobre a internet?

Marcos Dantas – Não, porque se baseiam em princípios, na minha avaliação, equivocados. Elas não colocam a crítica ao capital como fundamento das suas propostas. Se isso não acontecer, essas inciativas permanecerão no plano do idealismo. Obviamente, permitem chamar a atenção e alertar a sociedade de que outro mundo é possível, o que é um aspecto positivo. Mas elas não colocam em questão o cerne do problema, o fato de que quem alimenta essa engrenagem são as relações capitalistas de produção e o capital.

UFRJ Plural – A Primavera Árabe é apontada como exemplo de que a internet também pode estar a serviço de movimentos democráticos de massa, de um novo modo de fazer política. Qual a sua avaliação sobre isso?

Marcos Dantas – Na verdade, superestimaram essas tecnologias. Elas foram usadas como meio de comunicação e, dessa forma, são extremamente eficientes. Em vez de eu pegar o telefone para convocar alguém para uma reunião, posso usar o Twitter ou o Facebook, e fazer isso com muito mais velocidade. Mas as grandes manifestações não são espontâneas. Vou dar um exemplo de uma época em que a internet não existia. Em 1968, mataram um estudante no Rio de Janeiro, o Edson Luís, e uma semana depois 100 mil pessoas estavam nas ruas protestando contra a ditadura militar. Mas esse fato foi apenas o estopim que gerou uma mobilização extraordinária. Antes já havia um processo de debate político acumulado entre jovens universitários, além de partidos políticos clandestinos atuantes. Se, por hipótese, os debates e reuniões que se faziam para discutir ações de resistência tivessem sido feitos em redes de amigos de Facebook, a polícia bateria em cima nos primeiros encontros. Outro exemplo foi quando o Collor estava sofrendo o processo de impeachment e convocou o povo a usar verde e amarelo. Como já havia uma mobilização contra o governo, os brasileiros usaram o preto como forma de protesto, numa manifestação nacional que não precisou de Twitter ou Facebook para acontecer. E na Primavera Árabe um dos líderes das mobilizações no Egito era um executivo do Google. Isso já diz tudo.

UFRJ Plural – Pode-se considerar preocupante o fato de todas as comunicações via internet da América Latina para a Europa ou a Ásia passarem pelos Estados Unidos?

Marcos Dantas – Pior do que isso. Cerca de 70% das comunicações da internet no mundo estão nas mãos de uma única empresa norte-americana, chamada Level Three .

Redes da Level Three.

UFRJ Plural – E como isso funciona?

Marcos Dantas – A rigor, para que a internet funcione, é preciso uma imensa estrutura física. O mundo virtual é mera ideologia. São necessários cabos, satélites, torres, servidores espalhados pelo mundo. É uma estrutura caríssima. Fazer um blog é barato, basta dispor de tempo, mas não seria possível sem essa estrutura física, que requer milhares de milhões de dólares de capital. Como ela é muito cara, poucas organizações no mundo podem fazer os investimentos necessários para construí-la e operá-la. Ou o Estado constrói esse tipo de estrutura, e hoje em dia ele não faz mais isso, ou grandes corporações financeiras o fazem. E é exatamente o capital financeiro que está por trás da Level Three, da AT&T, da British Telecom ou da Telefônica. Basicamente, as estruturas de comunicação servem ao capital financeiro nas transferências de fundos ao redor dos mercados mundiais.

UFRJ Plural – Essas redes passam, então, pelo centro de poder do capital financeiro?

Marcos Dantas – Sim, e obviamente pelos centros de poder militar também. Como acontece desde o tempo da telegrafia, essa infraestrutura tem sempre, acima do Equador, uma direção horizontal, ou seja, Estados Unidos, Europa e, cada vez mais, o Japão. E no sul tem uma direção sul-norte, da América do Sul para os Estados Unidos e para a Europa. Então, é claro que, se houver uma série crise internacional, essa configuração pode pesar na balança. Se o Brasil quiser fazer hoje uma comunicação com a África, terá que, necessariamente, passar pela Europa.

UFRJ Plural – Julian Assange afirma que a China está oferecendo a alguns países da África a construção de infraestrutura de backbones de acesso à internet em troca de grandes contratos comerciais. E aponta isso como a possibilidade de se configurar um novo colonialismo no século XXI. Como você avalia essa questão?

Marcos Dantas – Da mesma maneira que, no século XIX, os ingleses construíram ferrovias no Brasil e na Argentina. No Brasil, em São Paulo, para escoar café. E na Argentina, em Buenos Aires, para escoar carne. Na Índia, construíram uma malha ferroviária importante porque precisavam dela para movimentar o seu exército, porque lá a briga era dura. Portanto, os meios de comunicação sempre foram instrumentos fundamentais na geopolítica do poder. E a China está hoje construindo uma alternativa de poder geopolítico aos Estados Unidos, olhando os seus interesses muito bem olhados. Está sabendo por onde pode se expandir, e com muita inteligência.

UFRJ Plural – Por quê?

Marcos Dantas – Porque a África é um continente que foi completamente abandonado pelo Ocidente, depois de ter sido espoliada até dizer chega. É um estorvo para o grande capital o que fazer com aquela região. Quando eles estão se matando em alguma guerra e os humanistas pedem intervenção para evitar um genocídio, qual é a reação do grande capital e de seus governos? Deixa se matarem! É o que acontece a todo instante nos mais variados lugares da África. Só intervieram no Mali porque lá tem urânio, matéria-prima que interessa à França porque 70% da energia do país é nuclear. Então, a China, com a velha estratégia de avançar pelo elo mais fraco, está se expandindo na África a fim de construir cabeças de ponte para um projeto estratégico de longo prazo.

UFRJ Plural – Há um controle subterrâneo, invisível, da grande rede. Mas existem tentativas de oficializar o controle do próprio conteúdo produzido na internet. É o caso de duas legislações que estavam sendo discutidas no Congresso norte-americano, a Sopa (Lei de Combate à Pirataria On-line) e a Pipa (Lei de Prevenção a Ameaças On-line à Criatividade Econômica e ao Roubo da Propriedade Intelectual). Por que essas iniciativas ainda não vingaram?

Marcos Dantas – Em que pese meus amigos ciberativistas acharem que tem a ver com a luta deles, que eu compartilho e considero importante, a razão é outra. O fato é que o grande capital ainda não entrou em acordo sobre como fazer essa regulamentação. E a Sopa evidenciou isso muito bem. De um lado estava Hollywood e, do outro, o Google. Faltam ainda determinados acertos políticos e jurídicos entre as grandes corporações capitalistas para essas legislações vingarem.

UFRJ Plural – E que divergências são essas?

Marcos Dantas – A questão mais importante para o capital hoje não é a terra, mas o direito intelectual. É a patente, a marca, o direito autoral. O capital, hoje, se move em cima de um tipo de valor que não é mercadoria, ou seja, não é algo apropriável e cambiável. Quando o padeiro vende meia dúzia de pães, a cesta dele ficou com menos seis unidades de pães. E o caixa do padeiro aumentou com o dinheiro usado para comprar os pães, fruto do trabalho da pessoa que os adquiriu. Tem-se aí uma troca real, uma troca de equivalentes. Quando a indústria cinematográfica coloca um filme no mercado, não fica com menos filmes na sua estante. Há uma capacidade infinita de reproduzi-lo. Aqui não há troca, mas um licenciamento. Então, é preciso criar regimes para assegurar que aquelas pessoas que vejam o filme não possam replicá-lo a custo zero. Esse regime, em princípio, é o reconhecimento do direito autoral.

UFRJ Plural – E para garanti-lo é necessária uma série de controles?

Marcos Dantas – Sim. Como o reconhecimento do direito autoral, em si, não assegura que as pessoas não "pirateiem", criam-se estruturas físicas para isso, como o DRM [dispositivo para restringir a difusão e duplicação de cópias de conteúdos digitais]. Outro tipo de controle é o acesso a conteúdo por meio de pagamento, como é o caso de TVs por assinatura ou dos novos sistemas de smartphones. São estruturas criadas para garantir que as pessoas somente tenham acesso a uma música ou a um filme se tiverem um determinado terminal conectado a uma rede paga. Esse tipo de comercialização em que se baseia a rentabilidade de Hollywood e outras indústrias culturais ainda não conseguiu se adequar, por inteiro, ao outro modelo de negócios que vem sendo proposto pelo Google, pela Apple, enfim, pelas empresas que já nasceram no sistema reticular, ou seja, no sistema em rede.

UFRJ Plural – Fale mais sobre esse novo modelo.

Marcos Dantas – A rentabilidade desse modelo de negócios que o Google vem tentando construir está totalmente calcada na informação e na negociação dessa informação. É um modelo que defende a liberação das práticas sociais, ou seja, as pessoas podem fazer o que bem entenderem na rede. Mas, como falamos no início, toda essa movimentação está sendo monitorada, manipulada, tratada por algoritmos poderosos, com o objetivo de vender informação.

UFRJ Plural – E essas legislações que preveem o bloqueio de sites acusados de desrespeitar o direito autoral podem ir contra esse modelo?

Marcos Dantas – Exatamente isso. O Google está propondo uma alternativa. Vou dar um exemplo. Se todo mundo vai ter um smartphone, ele deve estar ligado a uma loja, seja iTunes, Nokia ou Samsung. Da mesma forma, o tocador Blu-ray também deve estar ligado a uma loja. No momento em que todo mundo estiver na rede, aí será possível construir esse pacto.

UFRJ Plural – O movimento Cypherpunks defende a criptografia como forma de preservar os direitos civis das pessoas e também a soberania e a autodeterminação dos povos. Como você avalia essa proposta?

Marcos Dantas – Pode ser uma alternativa interessante, mas, como já ensinava Norbert Wiener, código é uma questão de tempo para quebrar. Primeiro, é algo que exige um investimento técnico, uma organização que trabalhe a criptografia. Os grandes Estados nacionais trabalham com isso, em função de interesses estratégicos. Mas os Estados Unidos, neste momento, demonstram grande preocupação porque dizem que estão sofrendo ataques de ciberinvasores. E dificilmente haverá um país mais criptografado do que os Estados Unidos. Então, não sei se essa é a questão.

UFRJ Plural – E qual é a questão?

Marcos Dantas – Acho que deveríamos passar por um processo político que colocasse em questão o poder das grandes corporações de controlar a grande rede e, a partir daí, controlar a vida dos cidadãos.
16/Abril/2013
[*] (*) Entrevista publicada na edição de 15/abril/2013 do UFRJ Plural, boletim eletrônico da Coordenadoria de Comunicação da UFRJ.

O original encontra-se em www.plural.ufrj.br/007/entrevista.php

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